Eixos para construção do Programa
As bandeiras de luta do movimento estudantil (prédio, moradia, restaurante, transporte etc.) significam as condições para estudar. Sobretudo, fazem a defesa do ensino público e gratuito, que na Unifesp Guarulhos sofre com a precarização e privatização, consequências do Reuni. O Curso de Letras criado em 2009 se insere neste contexto. Desde a fundação do campus em 2007 os estudantes têm se mobilizando em defesa de uma verdadeira Unifesp contra a caricatura de universidade imposta pelo governo e a burocracia acadêmica.
2. Fim dos processos políticos
Em todos esses anos são mais de 100 processos políticos (judiciais e administrativos) contra estudantes. A criminalização dos movimentos sociais tem crescido e o M.E. também tem sofrido com a repressão aberta do estado. Melhorias na Universidade tem sido resultado da luta do movimento, mas a cada greve, ocupação e ação coletiva aumenta o número de lutadores e lutadoras processados e perseguidos. Devemos exigir o fim dos processos políticos defendendo os direitos de greve e de manifestação.
3. Autonomia e democracia universitárias
O controle burocrático da Unifesp se impõe para garantir o projeto elitista, privatista do governo e o caráter de classe burguês da Universidade. As eleições para os órgãos colegiados ocorrem obedecendo a tão criticada representação por meio dos “70/15/15”. As eleições para reitoria não expressam a democracia. Os votos de estudantes e funcionários têm o menor peso, forma-se a lista tríplice e por último quem escolhe o reitor é o governo.
Não tem como existir democracia sem autonomia. O estado e o governo mantém a ingerência na escolha do reitor e durante toda a sua gestão. A real autonomia será estruturada nas discussões e decisões da Assembleia Geral Universitária que deve ser uma bandeira de luta para ser colocada na ordem do dia, como estrutura de governo universitário para garantir o controle coletivo da universidade pelos que estudam e trabalham.
4. Resposta ao pensamento elitista: EFLCH nos Pimentas!
A greve com duração de 5 meses obrigou a reitoria/diretoria a tirar o edital de construção do prédio definitivo da gaveta, no entanto, uma parcela da burocracia sabotou o processo licitatório. Antes disso, apresentou o dossiê que expôs preconceitos geográficos e sociais contra os moradores do bairro dos Pimentas. O documento propôs a saída do campus para SP. Discute-se agora a possibilidade de desmembramento dos cursos do campus. Devemos dizer: A EFLCH é uma só e permanecerá nos Pimentas não aceitamos a elitização da Universidade!
5. Transformar a sociedade para transformar a universidade
A universidade expressa a base material da sociedade. Por isso, também está em crise e manifesta as discriminações socialmente impostas, a exclusão da maioria, o ensino desvinculado da produção social, a reprodução e não produção de conhecimento e o ensino distante da realidade.
Uma nova universidade que vincule a teoria à prática e em que todos tenham acesso livremente será fruto de uma nova sociedade, a socialista. Por tanto, o cumprimento das tarefas democráticas e o fim de todo e qualquer tipo de opressão e exploração, dependem da luta da classe operária em aliança com os demais trabalhadores oprimidos e a juventude para colocar de pé uma nova sociedade e consequente uma nova universidade.
6.Independência política do CAEL frente à burocracia universitária
Departamentos, Congregação e Consul compõe a estrutura do governo burocrático da Universidade, executam a política educacional do governo e são antidemocráticos. Os estudantes devem ter independência política diante da burocracia universitária porque o atual governo não é democrático, autônomo e não expressa a vontade da maioria dos que estudam e trabalham. Estes órgãos servem de correia de transmissão da política mercantilista dentro da Unifesp. Por isso, defendemos a construção de um CAEL combativo e de luta.
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